Claudia 4 All

A CPMF acabou! E agora?

Para começar esse post, vamos deixar bem claro que CPMF não era um imposto, como muitos pensam, e sim uma contribuição!

Bom, o Senado rejeitou a prorrogação dessa contribuição que teve início em 23 de Janeiro de 1997 e fim em 31 de Dezembro de 2007. A CPMF deveria ser aprovada esse ano, mas não adiantou o nosso excelentíssimo senhor presidente da república implorar ao Senado através de uma carta desesperada ou recorrer às mídias para prometer que essa contribuição seria 100% destinada à Saúde (o que deveria ser desde o início!).
O problema é que os governos entendem a palavra provisório como algo eterno e acabam comprometendo rendas provisórias com gastos vitalícios. Foi o que aconteceu com a CPMF que passou a ser destinada até mesmo a bolsa-família.

A massa ficou feliz pelo fim dessa contribuição, mas será mesmo que foi o melhor?
Bom, até onde pude ler em jornais e sites, o governo está desesperado pelos 40 bilhões que está "perdendo" anualmente e está louco para aprovar um novo imposto. Porém, enquanto não aprovam esse novo imposto, a salvação deles esta no IOF e na CSLL.

Bom, mas o que isso muda para os nossos bolsos?

Tudo! O crédito ficará mais caro, o saldo devedor do cheque especial ficará mais caro (sou só eu que vivo no vermelho? rsrsrs...), o cartão de crédito (meu melhor amigo! :D) ficará mais caro, os créditos consignados, operações de câmbio, financiamento habitacional entre outros também estarão sujeitos às novas regras. Com certeza o governo fará retaliações. Ele vai aumentar os tributos que tiverem à mão do poder executivo. E, como foi a oposição que votou pelo fim da CPMF, poderá até usar isso como arma política.

Resultado do fim da CPMF: Em primeiro lugar, deve diminuir o dinheiro destinado às áreas que recebiam verba da CPMF. Em segundo lugar, o povo vai sofrer as consequências do aumento de alíquotas. Com certeza, quem vai sofrer mais é a população mais pobre.

Está bem, então você acha que a CPMF deveria continuar?

Não me sinto confortável em dizer se o fim da CPMF foi bom ou ruim, até por que acho que isso só poderá ser respondido com o tempo, mas posso afirmar que não é estrangulando a classe produtiva que o Brasil vai melhorar. Prefiro ver a situação dessa forma:

Quando era o "PT normal", a CPMF era um imposto nefasto... passou 5 anos existindo no governo Lula e a saúde mergulhou numa das suas mais profundas crises( esse ano a dengue e as paralisações no nordeste não me deixam mentir). Ela acabou e o próprio Lula já disse que a solução é, também, o corte de gastos. Bom, a primeira coisa boa dessa derrota foi dar uma lição de democracia ao Lula!

Esses dias Li no G1 que o Senador Francisco Dornelles estava desesperado por conta da rejeição da prorrogação da CPMF. Disse ele: "Será um caos financeiro. Um caos nas finanças públicas. Alguns programas sociais, alguns fundos setoriais serão prejudicados, por exemplo, o Bolsa-Família".

Concordo com ele que realmente faltará dinheiro, mas vamos concordar que a CPMF, desde o início, era provisória e deveria ser 100% destinada à saúde.

A resposta para esse problema é: Reforma Tributária! Por que tal reforma não feita? Era muito fácil na época de FHC reclamar, trancar as pautas das votações e não deixar que as reformas acontecessem. Agora que a oposição está do outro lado do divã, reclama que a oposição não deixa as coisas andarem.
Oposição é para isso e fez a sua parte pela primeira vez nesse governo. O governo perdeu para ele mesmo! Olhando pelo lado político, essa derrota serviu para mostrar ao Lula que ele não é um imperador. Que a popularidade dele não o torna maior que as instituições.

Acabar com a CPMF agora é simplesmente manter a coerência do seu objetivo inicial, que era de uma contribuição com prazo finito.

Souberam tirar o dinheiro de áreas importantes que beneficiavam os mais pobres (CPMF), mas não tocaram no assunto do dinheiro que vai para os ricos (DRU). Nesse ponto, governo e oposição foram consensuais: conspiraram juntos contra os interesses da maior parte da população. Era CPMF pra lá, CPMF pra cá em toda a mídia, como se isso fosse algo realmente profundo nas reais necessidades de mudança na política e na economia brasileira, mas ninguém pôs em cheque a DRU.

Mas isso, já é assunto para um próximo post. ;D

postado por Claudia Pessanha @ 11:37 PM